Termos de Uso
1. Aceitação
Ao acessar o site [seudominio.com] ("Sexta Dezena") ou assinar qualquer plano, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.
2. Quem somos
O Sexta Dezena é operado por [Razão social da empresa], [Número de registro / CNPJ], com sede em [Endereço completo da empresa] ("nós").
3. Natureza do serviço
O Sexta Dezena é um serviço exclusivamente jornalístico e informativo sobre loterias. Não vendemos bilhetes, não registramos ou intermediamos apostas, não organizamos sorteios e não oferecemos palpites, previsões, números sugeridos ou sistemas de jogo. Nenhum valor pago ao Sexta Dezena dá direito a participar de qualquer sorteio ou a receber qualquer prêmio.
4. Idade mínima
O site e as assinaturas são destinados a maiores de 18 anos. Ao usar o serviço, você declara ter 18 anos ou mais.
5. Assinatura Premium
A assinatura Premium dá acesso a avisos e conteúdos exclusivos enviados por e-mail. O preço é de US$ 9,00 por mês, cobrado em dólares americanos, de forma recorrente e automática a cada mês, até que você cancele. Os pagamentos são processados pela Stripe, Inc., e os dados de cartão são tratados diretamente por ela.
Podemos alterar o preço da assinatura mediante aviso por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. A alteração só vale a partir do ciclo seguinte ao aviso, e você pode cancelar antes dela.
6. Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar a qualquer momento. As regras completas estão na Política de Reembolso e Cancelamento, que faz parte destes Termos.
7. Precisão das informações
Trabalhamos para publicar informações corretas e com fontes, mas valores de prêmios, regras e datas podem mudar. As informações oficiais são sempre as divulgadas pelos operadores de cada loteria. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no nosso conteúdo.
8. Propriedade intelectual
Textos, ilustrações, logotipo e layout do Sexta Dezena são protegidos por direitos autorais. Você pode compartilhar links e citar trechos curtos com crédito. A reprodução integral ou o reenvio de conteúdo Premium a terceiros não são permitidos. Marcas de loterias citadas pertencem aos seus donos.
9. Uso adequado
Não é permitido usar o site para fins ilegais, tentar acessar áreas restritas, copiar o conteúdo de forma automatizada ou revender a assinatura.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total relacionada ao serviço fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato. Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras leis de proteção ao consumidor aplicáveis.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail aos assinantes ou por aviso no site.
12. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis do país de registro da empresa, sem prejuízo dos direitos do consumidor no país em que reside. Dúvidas: [contato@seudominio.com].